Transparência

Transparência

A Transparência é um tema que está intrinsecamente ligado à missão da INTELI e que para além de uma área de trabalho é um objectivo em si mesmo. Mais Transparência significa uma sociedade civil mais participativa, melhor democracia, e uma economia mais eficiente e solidária.

Desde 2007 que a INTELI tem vindo a abordar este tema de forma estruturada e faseada. Desde então, tem centrado a sua actividade:

• Nos riscos associados à falta de transparência, como a corrupção;
• No estudo de formas para robustecer e tornar mais transparentes os processos institucionais; e
• Na análise do impacto da falta de transparência, nomeadamente ao nível dos seus custos e impacto
na geração de pobreza.

Uma das primeiras áreas estudadas neste âmbito foi a da Defesa. As aquisições militares e os respectivos processos de contrapartidas têm sido analisados para identificar fragilidades e propor alterações que aumentem a transparência e mitiguem o risco de desvios, como a corrupção.

Neste sentido, foram, por exemplo, desenvolvidos para a Comissão Permanente de Contrapartidas processos, para analisar beneficiários, avaliar projectos e estabelecer a sua valorização em termos de créditos de contrapartidas, transparentes e explícitos que têm vindo a ser utilizadas em novos programas e na renegociação de outros mais antigos.

Com base neste trabalho, têm vindo a ser desenvolvidas metodologias de intelligence para analisar os resultados da investigação no domínio da Justiça relacionada com corrupção e outras infracções relacionadas, identificando os processos e suas fragilidades que poderão ter viabilizado comportamentos ilícitos. Esta análise cria a base para uma actuação mais eficaz ao nível da prevenção e contribui para a melhoria das instituições nacionais.

Uma outra vertente procura identificar e quantificar o impacto da corrupção, e de outras infracções, que são viabilizadas e potenciadas quando não há transparência. Por analogia aos efeitos multiplicadores na geração de riqueza, são estudados os efeitos divisores da corrupção e o prejuízo que esta causa à sociedade.

Para o desenvolvimento deste trabalho, a INTELI tem vindo a colaborar com organizações de referência, nacionais e internacionais, a desenvolver a sua actividade neste domínio, ligadas à Justiça, Investigação científica e à promoção da transparência.