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RE-GREEN - REgional Policies Towards GREEN Buildings |
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Nos últimos dois anos, o conceito de "economia verde" dominou o discurso político internacional e europeu (OCDE, ONU, CE). A "economia verde" é um novo motor de crescimento, contribuindo para o desenvolvimento económico sustentável, a criação de emprego, igualdade social e redução da pobreza. No entanto, é necessário criar condições para promover a transição para a "economia verde". Nesse sentido, é essencial produzir novos instrumentos políticos que induzam o crescimento verde, em sectores fundamentais como é o caso da construção, um dos principais responsáveis pelas emissões globais de gases com efeito de estufa. Considerando que 40 por cento do consumo final de energia se realiza nos edifícios é possível, tendo por base o edificado, definir medidas com grande impacte na poupança energética global. Neste quadro é importante sublinhar o papel-chave das políticas e autoridades públicas, tendo em atenção que os edifícios públicos representam, por área, 12% do stock imobiliário da UE. Como descreve o Green Economy Report (2011), os edifícios estatais (escolas, hospitais, unidades de habitação social, etc.) são ideais para iniciar a implementação de políticas de "construção verde", incluindo "contratos públicos verdes". O projeto RE-GREEN tem como objetivo promover o desenvolvimento de regiões verdes, incentivando a melhoria, desenvolvimento e implementação de políticas de construção orientadas para o reforço da eficiência energética e utilização de energias renováveis. A INTELI, enquanto líder do projeto, desempenha o papel de coordenação e gestão das atividades e paralelamente atua como parceiro do conhecimento, com a responsabilidade de elaborar um guia de recomendações políticas focadas na "construção verde". Promover a partilha de experiências orientadas para a identificação e disseminação de boas práticas, metodologias e processos no desenvolvimento e implementação de políticas de "construção verde" inovadoras, visando a readaptação de edifícios do setor público existentes.
Fomentar soluções políticas inovadoras para "edifícios verdes", nomeadamente ao nível dos "contratos públicos verdes", apoiando as regiões na renovação e reabilitação de edifícios públicos e também privados. As autoridades públicas atuam como exemplos de liderança na introdução de medidas de eficiência energética em edifícios de propriedade pública. MANUAL DE BOAS PRÁTICAS - Identificar um conjunto de boas práticas relacionadas com a eficiência energética e "construção verde" para ser partilhado com outras regiões. PLANOS DE IMPLEMENTAÇÃO REGIONAL/LOCAL - Cada parceiro irá produzir um plano de implementação regional relacionado com a integração das lições aprendidas durante o processo de cooperação nas políticas locais/regionais. Estes planos deverão ser validados por autoridades públicas. GUIAS DE RECOMENDAÇÕES POLÍTICAS - Elaborar um documento com recomendações políticas centrado na necessidade de tornar verde o setor da construção, através da eficiência energética e energias renováveis SISTEMA DE INDICADORES - Será desenvolvido um sistema de indicadores que ajudará as regiões a monitorizar a implementação das políticas e ações propostas nos planos de implementação regional. RELATÓRIO SOBRE POLÍTICAS INOVADORAS PARA A "CONTRATAÇÃO VERDE" - Serão produzidas ferramentas políticas sobre "Contratação Pública Verde" inovadoras, com o intuito de incentivar as autoridades públicas locais/regionais a assumir o papel de líderes na introdução de medidas de eficiência energética nos edifícios públicos.
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